Direito de Família e Sucessões
A Sociedade de Advocacia ANGELO MARCIO COSTA E SILVA é especializada em Direito de Família e Sucessões, oferecendo suporte jurídico em planejamento sucessório, inventários, arrolamentos, separações, divórcios e união estável. Conte com uma atuação segura, ética e focada em seus direitos.
Agende uma consulta e tenha o respaldo jurídico que você merece.
No Direito de Família, muitas questões devem ser analisadas por um advogado atuante neste ramo, pois a separação judicial, divórcio, guarda de menores e pensão alimentícia fazem parte de análise minuciosa e ampla, de modo a garantir aos clientes, os seus direitos de maneira correta.
Quanto ao Direito das Sucessões, este é o ramo do Direito que disciplina a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, aos herdeiros, em virtude da lei ou do testamento.
Sobre o Escritório
Nosso escritório possui experiência em Direito de Família e das Sucessões, com excelência em assessoria preparatória e preventiva nestas áreas, de maneira que seus clientes possam tomar decisões importantes sobre o futuro de suas vidas, antes de acontecer o inesperado: litígio judicial e decisão nas mãos de terceiros.
Assim, conduzimos o processo de separação e divórcio de forma amigável, buscando soluções harmoniosas para todas as questões envolvidas, como partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e o regime de convivência dos pais e as crianças.
Nossos Serviços
O escritório ANGELO MARCIO Advocacia oferece diversos serviços relacionados ao Direito das Sucessões, atendendo tanto a questões judiciais quanto extrajudiciais. Entre os principais serviços estão:
Inventário e Partilha
- Inventário Extrajudicial (via cartório, quando há consenso entre os herdeiros).
- Inventário Judicial (quando há disputa, menores ou incapazes envolvidos).
- Partilha de Bens (divisão dos bens entre os herdeiros).
- Alvarás Judiciais (para liberação de bens, contas bancárias, etc.).
Planejamento Sucessório
- Testamento (elaboração, revisão e registro).
- Doações em Vida (planejamento para reduzir conflitos e custos futuros).
- Constituição de Usufruto (proteção de bens para cônjuges e dependentes).
Ações e Controvérsias Sucessórias
- Impugnação de Inventário (questionamento sobre partilha ou dívidas).
- Anulação de Testamento (em caso de vícios como coação ou incapacidade).
- Petição de Herança (quando um herdeiro é excluído indevidamente).
- Reconhecimento de União Estável para fins sucessórios.
O escritório ANGELO MARCIO trabalha com agilidade e personalização, buscando soluções que evitem litígios ou garantam os direitos dos clientes em disputas.
Perguntas frequentes
Depende! no divórcio consensual que é aquele sem filhos menores, incapazes ou sem conflito, poderá se resolver em poucas semanas via cartório. Mas no processo litigioso, que é aquele discutido perante o juiz, não existe prazo para acabar, podendo levar meses ou até anos para ter uma solução, sendo que, será um terceiro que irá decidir o seu futuro.
Antes de conversar com seus amigos ou parentes, você deverá procurar um advogado e realizar uma consulta para saber sobre seus direitos e como é o procedimento do divórcio, e somente depois, você poderá conversar com outra pessoa, inclusive seu marido ou esposa.
Ninguém é obrigado a ficar casado para o resto da vida! Neste caso, você pode entrar com uma ação judicial e o juiz dará autorização para que o divórcio seja realizado e o cartório registre na certidão de casamento.
Sim! Atualmente você pode se divorciar sem precisar pegar trânsito, bastando utilizar a plataforma do e-notariado, após o seu advogado realizar os trâmites necessários junto ao cartório para a realização do divórcio.
Documentos pessoais do falecido e dos herdeiros
Apresentar a certidão de óbito e as certidões de nascimento/casamento, que devem ser atualizadas. Certidão da Receita Federal. Documentos dos bens deixados: No caso de imóveis, matrícula atualizada e dados do IPTU; No caso de automóvel: DUT / CRV; Pesquisa de bens, contas bancárias, investimentos, ações, em nome do falecido, bem como eventuais créditos e débitos decorrentes de processos judiciais.
A formalização da escritura pública de inventário em cartório extrajudicial é sempre a melhor opção, por contar com maior agilidade. No entanto, nem sempre é possível devido ao fornecimento da documentação necessária.
O valor depende de diversos fatores, tais como a quantidade de bens a inventariar, a quantidade de herdeiros, se há herdeiros menores e se todos estão de acordo com a partilha.
Sim, e se chama ITCMD. Em São Paulo, o valor do imposto é de 4% do montante inventariado.
No inventário judicial, deverá haver o pagamento de valores tabelados de acordo com o valor inventariado; no caso de inventário extrajudicial, deve-se consultar a tabela referente a escrituras públicas.
Valor referente ao trabalho do profissional que irá orientar e acompanhar todo o processo. Esse valor pode variar, de acordo com o montante e complexidade de cada caso. A OAB possui uma tabela informativa, com o parâmetro mínimo que um advogado pode cobrar, podendo o valor variar para mais, de acordo com a graduação desse advogado, anos de experiência, títulos acadêmicos e etc.